Direito Tributário

 

Tem-se como principal objetivo oferecer aos clientes soluções jurídicas capazes de enfrentar o impacto que a elevada carga tributária brasileira, provoca em suas atividades de negócio, a qual inclusive, sofreu grande influência do crescimento da inflação, da alta das taxas de juros, do aumento do desemprego e do desequilíbrio identificado em diversos setores da economia do país.

Na esfera da advocacia tributária consultiva, o escritório realiza a defesa técnica dos seus clientes em processos administrativos instaurados pelos entes públicos fazendários da União, Estados e Municípios, envolvendo cobrança indevida de tributos, nulidades e outras ilegalidades identificadas, através da apresentação de peças processuais e recursos. 

Já na área contenciosa do direito tributário, o escritório patrocina os interesses dos seus clientes, seja promovendo ou se defendendo em ações judiciais travadas com os entes fazendários, sempre com o objetivo de obter a tutela jurídica que melhor se enquadre aos interesses dos seus clientes, como ocorre, por exemplo, em ações declaratórias de inexistência de débitos tributários, ações anulatórias, ações de repetição de indébito tributário, embargos à execuções fiscais, exceções de pré-executividade, medidas cautelares, mandados de segurança, além de outras medidas judiciais cabíveis na área do direito tributário.

 

 Consultoria

Atuação em processos administrativos de cobrança de tributos, elaboração de defesas técnicas, manifestações e recursos .

Análise e elaboração de contratos e documentos relacionados com a área tributária.